Biopirataria

Bruno Giovany de Miranda Rosas, Professor Universitário - Advogado Ambientalista, Pós-graduado em Globalização e Cultura pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, Pós-graduado em Direito Ambiental pela Escola Superior de Direito Constitucional de São Paulo. E-mail docência: [email protected] E-mail escritório: [email protected]

Defensoria Pública tem legitimidade para mover ação coletiva de consumidores

Cuidava de chácara mas não era empregado

Empresa de engenharia terá que arcar com prejuízo de incêndio em fazenda

TRT mantém pagamento de plano de saúde a aposentado por invalidez

TST rejeita tese de conluio entre as partes e mantém acordo

"Solução para os problemas do País passa pela educação", diz ministro Vidigal

STJ vai julgar recurso de médico de São Paulo condenado por atentado violento ao pudor

Condômino deve provar cerceamento a seu direito à cota parte de imóvel para cobrar aluguel

Brasil é nono em 'ranking da felicidade'

Honorários de perito devem seguir critérios genéricos

Apenas primeiro de endosso de cheque é isento de CPMF

STF vai examinar pedido de desobrigação de fornecimento de remédio a leucêmico

PUC libera uso de xerox de livros por alunos

TST: competência ampliada poderá levar à extinção da OJ 277

TST valida restrições de cláusula coletiva de auxílio-creche

Erro em código da guia DARF não invalida recurso

TST mantém pagamento de salário-utilidade a gerente

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, confirmou o direito de um ex-gerente de uma empresa de equipamentos agrícolas ao pagamento de parcela pelo uso de veículo, o chamado salário ?in natura? ou salário-utilidade.

TST afasta caraterização de conluio entre fazendeiros no MS

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso do Sul (MPT/24ª Região).

Saúde humaniza atendimento a mulheres que fizeram aborto

BRASÍLIA - O Ministério da Saúde já começou a difundir para profissionais da rede pública uma norma técnica inédita para qualificar o atendimento à saúde de mulheres internadas por complicações decorrentes de aborto ou tentativa de aborto ilegal.